Legal
Termos de Uso
1. Quem pode usar
O PandaRosa é uma plataforma de conteúdo adulto destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta você declara sua data de nascimento e confirma que é maior de idade. Contas de menores são encerradas assim que identificadas.
2. Acesso por convite
O acesso é feito por convite ou aprovação da administração. A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
3. Criadores
Para publicar, o criador passa por análise e aprovação. O criador declara que é maior de idade, que é titular dos direitos sobre tudo o que publica e que todas as pessoas retratadas são maiores de 18 anos e autorizaram a publicação. A administração pode solicitar comprovação a qualquer momento.
4. Conteúdo proibido
É proibido publicar ou transmitir: qualquer conteúdo envolvendo menores de idade; conteúdo sem consentimento de quem aparece; exploração, coerção ou violência real; conteúdo de terceiros sem direitos; e tudo o que viole a lei. Veja as Diretrizes para a lista completa. Violações levam à remoção do conteúdo, suspensão da conta e, quando cabível, comunicação às autoridades.
5. PandaCoins
PandaCoins são créditos internos da plataforma. Não são moeda, criptomoeda nem valor mobiliário; não têm valor monetário, não podem ser comprados, vendidos, sacados ou transferidos. Os créditos são distribuídos pela administração e usados para desbloquear publicações e transmissões dentro da plataforma.
6. Assinaturas e pagamentos
Os preços de assinatura exibidos nos perfis são definições de oferta feitas pelos criadores. Não há cobrança, assinatura paga nem meio de pagamento ativo na plataforma.
7. Conduta
Trate as outras pessoas com respeito. Assédio, ameaças, divulgação de dados pessoais de terceiros, spam e tentativas de burlar controles de acesso não são tolerados. É proibido gravar, copiar ou redistribuir conteúdo de criadores sem autorização.
8. Moderação
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo. A administração analisa as denúncias e pode remover conteúdo, restringir recursos ou suspender contas. Decisões e motivos ficam registrados.
9. Mudanças
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são comunicadas na plataforma, e o uso continuado depende de novo aceite quando exigido.